Avaliação – Trabalho
Discorra sobre o documentário “Justiça”, apresentado na última aula, fazendo um paralelo com algum aspecto de um dos textos lidos (Assassinato de Sakineh no Irã; Da Ética Antiga à Modernidade; Direitos Humanos e Universalidade).
De outra forma: leia e identifique um tópico de um dos 3 textos indicados que possa ser relacionado ao documentário. Faça um comentário de até 300 (trezentas) palavras.
Para saber mais facilmente quantas palavras foram escritas, faça o texto no programa Microsoft Word, pois na barra de baixo, quando selecionado o texto, é indicado quantas palavras foram escritas.
A prova de sábado será aplicada pela Professora Denise Borges. O início será as 08:15 (pontualmente). O tempo da prova é de 45 minutos. Tentem não chegar atrasados, pois após a saída do primeiro aluno, não será mais admitida a entrada de ninguém.
_____________________________________________________


Dulcy S Koguta | 09/09/2010 às 17:43
Não distante da realidade, onde somente pessoas com baixo poder aquisitivo estão jogadas, depositadas em cadeias públicas, sendo que, estas não deveriam permanecer, devido ao próprio desenvolvimento de nossa sociedade a conjuntura de valores ético-morais, fatores estes presenciados no documentário “Justiça”.
O pobre continua a ser pobre em sua situação de cidadão de um Estado que se postula ser Democrático e de Direito, sendo este cidadão, privado de direitos fundamentais, estabelecidos em nossa Constituição pátria, enquanto que outros, os ditos “ cidadãos” pessoas rotuladas como dignas e não miseráveis estão cometendo delitos e através de brechas de nossa legislação beneficiam-se com a liberdade, como demonstra o texto “Assassinato de Sakineh no Irã”.
Dentro destes contextos o que será a chamada “Justiça” será o que está na Lei, positivada ou aquela que a sociedade positivou? Qual delas está em vigência em nosso país? Será que o País que repercutiu tanto na mídia internacional, é tão brutal e bárbaro e primitivo assim?
Façamos uma reflexão, primeiramente uma análise sobre o nosso contexto social, baseado em fatores sociais, econômicos, políticos e educacionais, em segundo plano, digo que, estamos todos os dias jogando pedras nas classes sociais menos favorecidas, fazendo como a nação em questão, nossos valores não evoluíram como nossas Leis.
Concluo que infelizmente nossa nação não garante o que está positivado em nossa Carta Magna, que todos sejamos iguais perante a Lei, que teremos dignidade, educação, cultura e lazer somente temos a lamentar a triste realidade que tapamos os olhos e convenientemente levamos nossas vidas.
Lyane Menegasso | 10/09/2010 às 16:00
O documentário “Justiça” retrata a fragilidade dos sistemas carcerário e judicial em nosso país, onde o perfil do preso abrange na sua maior proporção, os favelados e os indivíduos de baixa escolaridade, traçando desta forma, um viés entre a pobreza e a criminalidade.
O descaso e a falta de humanização são evidenciados no caso do jovem de dezoito anos, e explícitos no caso do deficiente, que está em uma cadeira de rodas e é acusado de ter pulado um muro para cometer um crime qualquer. O juiz por sua vez, não dá a mínima atenção para a limitação que o réu possui, e responde que é preciso um atestado médico, para que o pobre infeliz seja transferido para um lugar compatível com a sua deficiência física.
Para atenuar este agravo, nada mais oportuno que uma reforma de caráter assistencialista, porém, a realidade é que o que deveria ter o intuito de ressocializar acaba virando um grande engano.
Mesmo sendo situações distintas, cabe citar o texto sobre o polêmico caso de Sakineh Ashtiani, que foi condenada à pena de morte no Irã, o que perante o Código Penal iraniano é permitido.
Segundo as autoridades judiciárias iranianas, isto é um assunto que compete estritamente a eles, e que trata-se da punição de uma criminosa e não de um assunto de direitos humanos.
Tanto o documentário, quanto o texto nos deixam mais uma vez perplexos diante da situação degradante que os seres humanos são submetidos.
Diante de ambos os casos, uma reforma no sistema judiciário e penal, para que a aplicação da pena seja condizente com a gravidade de cada crime, sendo um instrumento não apenas de repressão e sim de reeducação efetiva, poderia proporcionar o encontro da prática com seus fins de justiça, não deixando com que os princípios fundamentais sejam corrompidos.
Bâmera Ribeiro | 11/09/2010 às 10:54
A justiça e direitos humanos
Atualmente temos dificuldade de meramente falar o que é justiça. E relacionando a cultura e o direito mais precisamente o penal. É difícil mudar certos padrões de pensamento e cultura como é o caso da mutilação do clitóris, apesar de mexer com princípios básicos de dignidade humana, sendo que essa pratica pode causar graves conseqüências para a mutilada. Ira partir de o povo tomar força, atitude e voz para que esse tipo de prática se extinga.
Assim como a mutilação fere um bem jurídico a forma em que presos são submetidos a ficar dentro de uma cela em uma capacidade maior que o normal, onde não há condições higiênicas e entre outros problemas e fatores apresentados no documentário mostrado em aula de alguma forma também se ocasiona uma lesão ao bem jurídico; pois o preso também esta sujeito a infecções problemas de saúde vivendo em um ambiente desse. Claro são duas problemáticas diferentes “as mutilação” e “o preso vivendo em condições lamentáveis”, mas que se encontram em um estagio para que se tenham uma solução dentro do ordenamento jurídico.
Jeniffer Da Canal Oliveira | 11/09/2010 às 20:33
O documentário “Justiça” retrata a nossa realidade, mostra como as pessoas são tratadas como “coisas”, sem Direito e sem defesa. Será que a justiça realmente existe? Enquanto se mostra o esplendor do Judiciário, com seus prédios, os bons salários da magistratura, as finalidades dos códigos de manter a estabilidade, a sociedade vive um verdadeiro terror. Segundo o documentário, as leis não guardam a menor familiaridade com a realidade, o medo toma conta das pessoas, o modo em que os juízes julgam um réu, como foi retratado pela defensora Maria Ignez, causam cada vez mais desconfianças da população em relação à “justiça” e à segurança.
Isto nos causa uma indignação! Quando uma pessoa furta uma carne no supermercado para dar de comer aos seus filhos, pois não trabalha e não tem dinheiro pra comprar ele é preso, agora se é alguém mais conhecido que furta, ou comete homicídio culposo, ou que dirige bêbado e por conseqüência acontece algum acidente… Estes sim têm como ficarem sem qualquer punição.
Em relação ao caso polêmico de Sakineh Ashtianipara, para nós o que está para acontecer é uma tremenda injustiça, maldade, mas pela justiça iraniana é permitido, é o correto a fazer.
Concluo que com isso nós passamos por momentos revoltantes, injustiças constantes e com certeza é uma vergonha para o nosso país, devemos se colocar no lugar das pessoas, mesmo o juiz não podendo julgar com a emoção, mas sim pela razão, ele pode sim tomar certas atitudes cabíveis ao seu poder. E o documentário serve como um alerta para que o Governo invista em infra-estrutura para os detentos, para que ele crie penas alternativas aos crimes executados, e que possibilite para os encarcerados um pouco mais de dignidade. E com este comentário deixo uma pergunta onde estão os direitos humanos?
Michele Dalla Rosa | 12/09/2010 às 15:05
O documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos, mostra o dia-a-dia dos funcionários do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que são promotores, juízes e defensores públicos, e dos réus e seus familiares; mostrando o processo burocrático da justiça e a situação precária do sistema carcerário brasileiro.
O vídeo mostra as regras dos juízes em relação a como devem se portar os acusados e as testemunhas: “As mãos têm de estar em cima da mesa”, ou “sente na cadeira como ela esta posicionada”. E as acusações: um deficiente físico acusado de pular um muro para cometer um crime e um jovem de 18 anos, asmático, que pesa 48 quilos, acusado de trafico de drogas. Os dois presos e condenados, lotando ainda mais as prisões, como verdadeiros depósitos de gente. Gente de classes sociais menos favorecidas, este é o estereotipo que se tem dos criminosos: pobres, sem escolaridade, perigosos. É a visão que a sociedade tem, falsa por sinal, de que a privação da liberdade para os mesmos vai salvar o mundo. Logo, se entende o Direito Penal como a garantia de ordem social.
A partir destas colocações considero relevante alguns questionamentos: Qual é a função atual das penitenciárias brasileiras? Qual é o papel dos servidores da justiça, sejam eles juízes, promotores ou defensores públicos? Este sistema prepara os detentos para retornar a sociedade? Quando, onde e como teve inicio esta realidade? Tem solução?
A principal fonte do direito é a cultura, as regras e as normas de certa sociedade. Será esta a nossa cultura!!!???
Esta realidade é tão indignante quanto o caso de Sakineh Ashtiani, condenada à pena de morte (apedrejamento) por adultério no Irã. Esta é a cultura iraniana, que acha que pode fazer o que quiser com suas mulheres.
Culturas diferentes num mesmo universo habitado por seres humanos. São casos de barbárie contra os direitos humanos universais.
João Cleverton Komar | 12/09/2010 às 21:06
Justiça, um documentário que mostra à realidade do sistema carcerário atual do Brasil.
Adultério, motivo de condenação de Sakeneh Astiani, condenada no Irã á pena de morte por apedrejamento.
Dois casos que mesmo muito diferentes trazem alguns aspectos semelhantes, como o desrespeito aos direitos humanos e a questão de todos serem iguais perante a lei do Brasil, que é um direito que devia ser universal.
Sakeneh uma Iraniana que quando perguntada por que foi condenada á morte ela disse: – “A resposta é bem simples: É por eu ser uma mulher, é por eles acharem que podem fazer o que quiserem com as mulheres, nesse país”.
Adultério motivo de uma pessoa ser condenada a morte. Morte por apedrejamento, uma das formais mais cruéis de tirar a vida de um ser humano, ainda mais por um motivo irrelevante para uma pena tão rigorosa.
Se fosse um homem aconteceria o mesmo?
Onde estão os direitos iguais e os direitos humanos nesse caso? O mesmo pergunto quando se vê no documentário a situação dos condenados.
Situação essa de condição desumana com prisões superlotadas, condições de higiene precária, falta de comida e falta de acesso para deficientes físicos.
Por fim, do que vale contar com uma evolução histórica, onde hoje a um código penal onde não a mais pena de morte e nem de tortura, mais que porem á sistemas que colocam humanos em condições desumanas de total desrespeito aos seus direitos.
Os sistemas carcerários necessitam de uma estrutura penitenciaria melhor, que são locais que deveriam servir para ressocializar, que acabam se tornando escolas para marginais.
Jea Pierre Berthier | 13/09/2010 às 01:25
Lendo ao inquietante texto “Assassinato de Sakineh no Irã” junto a informação de que 50.000 brasileiras foram mortas no silencio de vossos lares em poucos anos e assistindo ao chocante Documentário Justiça observamos realidades de países com sistemas judiciais e culturas tão contrastantes e dentro destas realidades tão distintas algo único, singular e incontestável: a INJUSTIÇA.
Mirando para o cotidiano brasileiro, tão grave quanto a injustiça é a realidade contextual que o documentário nos traz.
É irrealizável exigir justiça sem explorar criticamente todos os ângulos desta imensa e complexa máquina chamada Justiça Brasileira considerando o cotidiano dos réus, a defensoria pública e a promotoria, a polícia, os juízes, o governo e o sistema carcerário.
Os olhos verídicos do documentário nos revelam que os réus em sua maioria são favelados, possuem baixa escolaridade. A defensoria pública e a promotoria muitas vezes são inertes, pouco atuantes ou antiéticas. A polícia pouco preparada e em alguns casos corrupta. O grande volume de processos, o baixo numero de magistrados e a burocracia do judiciário sobrecarrega os juízes que se vêem obrigados a agir com frieza e muitas vezes com julgamentos questionáveis ou equivocados. Todos os fatores acima contribuem para o extrapolamento das capacidades do sucateado sistema carcerário.
Não esqueçamos aqui de destacar o papel do Governo desta Nação que no decorrer da nossa história irresponsavelmente nos impôs políticas públicas ineficientes que não nos proporcionam segurança e que tampouco garantem a igualdade entre os cidadãos como previsto em nossa Constituição.
Proponho aos nobres colegas uma reflexão: Diante do exposto é possível se fazer uma justiça eficiente?
Sem longa reflexão e pesados debates tornaremos quase utópicos os Direitos Humanos, a reeducação, a reinserção social, enfim do dicionário à pratica a JUSTIÇA tornou-se um grande desafio…qual o papel da sociedade e o seu papel neste desafio?
Ederson Adriano Neves | 13/09/2010 às 13:24
O Documentário “Justiça” retrata muito bem a realidade da Justiça Brasileira, de nosso Sistema Carcerário.
Nosso Sistema Judiciário é muito falho, as pessoas não possuem mais os valores humanos que devem ser o norte de uma sociedade, os processos não são analisados profundamente levando-se em relação o crime e o acusado, vivemos em uma sociedade em que o que manda é o dinheiro, o “status” social, crimes que revoltam a população, como os chamados “crimes de colarinho branco” em que toda uma sociedade é altamente lesada monetariamente, geralmente acabam sem que os autores dos mesmos sejam condenados, enquanto que quando uma pessoa em estado de necessidade é presa por roubar um pacote de biscoitos para sustentar a si e seus filhos fica anos e anos detida em um Sistema Prisional, que ao invés de ressocializar, piora ainda mais quem ali está.
Assim podemos fazer uma comparação com o caso de Sakineh Ashtiani, mulher condenada à morte no Irã, pela prática de adultério. Lá o que reina é a vontade do homem sobre a mulher, onde o sexo prevalece sobre o ser humano, assim como em várias outras culturas que poderíamos chamar de arcaicas para um mundo em pleno século XXI, aqui o que vale é ter dinheiro, e status social, condições de poder contratar um bom advogado, comprar Juízes, Promotores. Portanto tanto naquela cultura (muçulmana) quanto na nossa, para ter-se possibilidades na vida é necessário ter poder, “ser alguém” na sociedade, o que não acontece aqui com quem é pobre e lá com quem é mulher.
Veridiana E. H. Maciak | 13/09/2010 às 14:42
O documentário “Justiça” mostrou-nos muito bem qual é a atual situação brasileira no que diz respeito ao nosso sistema carcerário. Pode-se observar diferentes condutas e delitos, no entanto com uma trajetória muito parecida, a todos era oferecida uma única alternativa, a de total submissão ao nosso degradante sistema penitenciário. É claro que vale lembrar que, tanto o Ministério Público que teve suas atribuições fortalecidas desde a nossa Carta Magna de 1988, quanto o Poder Judiciário esforçam-se para ampliar o quesito sensibilidade quando o assunto é Direitos humanos, porém também cabe aqui ressaltar que ainda há muito que se fazer como bem se pode observar a situação em que se encontrava um rapaz, que foi preso acusado de ter cometido roubo e tentado fugir pulando o muro, a pergunta que fica no ar é, como que constataram que o mesmo estava pulando o muro sendo que ele(o rapaz) é cadeirante? Deixando assim, claro aos olhos de todos sua impossibilidade para tal ação, e friso, apesar de um significante aumento de juízes que dão ênfase aos Direitos humanos, ainda existem muitos que parece que os desconhecem totalmente, como também observamos no caso do mesmo rapaz que ao solicitar ao juiz uma melhor condição durante seu tempo de permanência na penitenciaria, teve seu pedido negado, ou seja, mesmo diante da visível deficiência e portanto limitação do mesmo o juiz lhe afirmou que só teria “privilégios” apoiado em uma prescrição médica. Vejamos que já é bastante difícil a vida de pessoas ditas normais dentro dos presídios, e o que dizer então das pessoas deficientes dentro de selas completamente lotadas. Por fim, chegamos frente de uma nova indagação, será que diante de todas estas constatações e de tantas outras que por hora não ressalto podemos dizer que estamos num Estado Democrático de Direito?
Adriana | 13/09/2010 às 16:00
O documentário “Justiça” retrata bem a atual situação dos sistemas Judiciais e carcerários de nosso pais. Relata a realidade de Jovens de baixa escolaridade, pobres, e favelados, o documentário mostra também o constante numero de processos que são arquivados, a falta de humanização, bem como a necessidade de uma reforma de caráter assistencialista, mostra o caso do jovem de dezoito anos e casos de deficientes físicos. Pessoas que são completamente esquecidas na cadeia são jogadas feito lixo! prisões superlotadas, condições de higiene precária, falta de comida e falta de acesso para deficientes físicos. Isto nos causa uma indignação, precisamos repassar para a sociedade tomar conhecimento do tamanho desastre que nos encontramos, pois isso não é mostrado, essa realidade triste que nos é escondida. Precisamos de um pais justo, que se preocupe com o bem estar e as futuras gerações, um pais que se preocupe com essas situações, para mudar essa triste realidade, e trazer de volta os direitos humanos!
Em relação ao caso polêmico de Sakineh Ashtianipara, que foi condenada à pena de morte no Irã por apedrejamento, sob acusação de adultério, que crueldade injustiça que estão fazendo onde esta os direitos dessa mulher? E o pior é saber que se trata de um castigo deliberado, imposto por um Estado machista, anacrônico e obscurantista. Ainda se não bastasse temos vários casos em nosso pais um índice de crueldade perante as mulheres, que vem crescendo cada vez mais temos um índice grande de 1997 á 2010 cerca de 50 mil mulheres foram mortas brutalmente no nosso pais em razão do caso (machismo) que ainda tem raiz da nossa cultura. Aonde esta o direito humano?
Antonio marcelo Marques | 13/09/2010 às 16:47
O Brasil sempre foi um pais que teve uma visão que deveria ser mudada de uns séculos pra cá, o que não ocorreu. Há um certo racismo na parte da justiça com ricos e pobres, e, só tem valores quem tem um bom poder aquisitivo. Essa visão deveria ser derrubada, mas á questão é que muitas vezes o povo apoia o que acontece e não se manisfetamos pra mudar isso! Hoje depois de alguns tempos muitas coisas mudaram, mas á alguns séculos atrás os pobres não tinham nem direito de voto, o que bloquiava qualquer tipo de libedade e manifestação da classe baixa.
Mas á questão de tudo é o egoísmo, a classe alta consome em maior quantidade e a classe baixa em pouca. Se consumindo mais, maior lucro terá para o Governo.
Mas o pior de tudo é saber que somos nós mesmos os grandes culpados por tudo isso, nascemos e crescemos com a concepção de quem tem valor é aquele que tem dinheiro. E um exemplo disso é a escola, que expira ao futuro do país que pra ser alguém, se precisa ter bom posicionamento, dando uma visão de uma sociedade separatista e não igualitária.
De um certo modo as leis do Brasil também são falhas, o que não colabora para um bom desenvolvimento de um processo que é justo! Muitos advogados se aproveitam de falhas nas leis, para poderem aplicar idéias diferentes, para absolver um caso.
Um individuo rico pode cometer o pior crime, que tem maiores direitos á favor dele.
Um individuo pobre, pode cometer qual for, que será punido.
Pude notar sim,mudanças que ocorreram da antiguidade para o presente. maismudanças não mto benéficas,a não ser o fato de não existir mais pena de morte,o que violaria nossa constituição.Os poderosos continuam a mandar,impoem regras sobre os mais fracos, e o Estado somente dita regras,e nao fiscaliza o poder por ele demandado.
Este é o retrato do Brasil para mim.Um pais sem dono,como um filho sem pai para educa-lo e corrigi-lo.
Diego Bordin da Silva | 13/09/2010 às 16:58
No documentário (Justiça), retrata em vários aspectos a execução penal brasileira, de uma forma não tanto adequada para as classes sociais baixas no âmbito nacional, sendo assim, pode ser retratado de forma absurda alguns equívocos que acontece no sistema penal, pois todo ser deve ser tratado igualmente perante a lei, indiferente de sua raça,cor,etnia,religião entre outros,(Art. 5º da CF/ “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”…),ha igualdade? No documentário o cadeirante afro descendente é acusado por furto (155 do CPB),onde o relatório da policia diz que segundo informações o sujeito avia pulado o muro da casa para furtar,e depois avia corrido da policia,o que me pergunto,um cadeirante que tem as duas pernas amputadas tem capacidade de fazer isso? Caótico não!,ou será que a policia não achou o verdadeiro criminoso?;O que me entristece é uma pessoa ser julgada sem cometer algo que infligiu à sociedade, exemplo que podemos retratar é o caso da Sakineh,mulher do oriente médio que foi sentenciada a morte por apedrejamento,o que passa na cabeça de uma nação julgar um ser humano cruelmente pelo fato dela ter cometido adultério e ser uma mulher, nem Hitler passou na morte o que essa pobre mulher iria sofrer. Entre tanto não só no Brasil, mas como todo o mundo, a desigualdade humana é algo normal, e se isso não mudar, evoluiremos somente na data e no aspecto tecnológico, a mentalidade humana ainda ficara para trás.
Andressa Laskoski | 13/09/2010 às 18:22
O documentário “Justiça”, é o retrato frio e cruel da realidade do sistema carcerário.
Demonstra com amplitude a fragilidade e o desinteresse em se desenvolver alternativas que possam, efetivamente, alcançar uma total recuperação.
Sem nenhuma política ou estratégia de reeducação e reintegração na sociedade, essas instituições se tornam um abismo de marginalidade e desumanização, do qual não é possível resgate. As terríveis condições a que estão submetidos são agravantes e extremamente prejudiciais para ressocialização do infrator, excluindo qualquer possibilidade de benefício. A ausência de tratamento especial para portadores de deficiências é evidenciada no vídeo, sem haver reconhecimento perante suas limitações, e sim explícita indiferença. A tendência é ser apenas mais um membro nestes depósitos (des)humanos.
Originalmente, o documentário aborda um ideal de alerta da reforma que o sistema carcerário e judicial do país necessita.
Paralelamente, a polêmica condenação da iraniana Sakineh Ashtiani nos permite refletir imensa crueldade, frieza e desatualização, aspectos dominantes de determinados locais, neste caso, o Irã.
É revoltante ler sobre este caso, a enorme injustiça e brutalidade estão nele retratados, o que ocasionou polêmica e críticas a nível internacional.
Uma condenação à morte por apedrejamento não é justificável nem tampouco aceitável, é pré-histórico, é absurdo!
A barbárie humana não para por aí, o tamanho da pedra é descrito na lei (art. 104 do Código Penal Iraniano).
Contudo, é possível notarmos que em ambos os casos não há qualquer forma de exercício dos Direitos Humanos!
O ser humano foge dos valores e princípios necessários a convivência social, atos desastrosos como estes não são submetidos a programas abrangentes e eficazes que os contenham ou elimine-os. É angustiante ver que o sentimento de conformidade predomina, sendo muito mais conveniente do que lutar por melhorias! Estamos condenados a assistir o crescimento dessa “fábrica” de violência!
Fábio | 13/09/2010 às 21:40
O documentário Justiça, o qual relata a situação dos sistemas judiciario e carcerário em nosso país, estabelecendo um perfil psicossocial do detento caracterizando-os pobres e com baixo nível escolar. Retrato de um país que presenciou o descaso de governos corruptos sem políticas públicas capazes de contornar a pobreza e a criminalidade.
A falta da aplicação dos Direitos Humanos fica evidenciada quando um réu portador de deficiência é condenado a cumprir pena em uma cela que já sofre com a superlotação, trafegando com sua cadeira de rodas por entre os dejetos de todos os outros presos que também vivenciam essa falta de humanização. O sistema carcerário deveria ser classificado como um assistencialismo, auxiliando na recuperação do preso e na recolocação na sociedade combatendo a reincidência, mas com toda a falta de compromisso do próprio sistema o que era para ser uma medida corretiva se torna um aditivo de revolta. Condenada a morte por apedrejamento por ter cometido o delito do adultério, Sakineh Ashtiani é sinônimo da falta dos direitos iguais e humanos do Irã. Quando indagada do porque de sua condenação Sakineh, disse: “A resposta é bem simples: É por eu ser uma mulher, é por eles acharem que podem fazer o que quiserem com as mulheres, nesse país”. No Brasil o adultério não é tratado de forma tão brutal, porém, a resposta vem de uma iraniana que vive e vivencia a falta de igualdade em seu país.
Lendo a resposta da mulher que foi condenada a morte por apedrejamento e tendo conhecimento do sistema carcerário atual, fica extremamente explícita a falta de humanização e de igualdade entre presos e pobres, homens e mulheres. Percebemos que o governo deveria investir na criação de penas alternativas e na infra-estrutura dos centros de detenção, tentando minimizar as diferenças e uma possível reintegração social.
Nina Manuela Ribeiro | 14/09/2010 às 20:38
No documentário “Justiça” visualiza-se a realidade nada humanista do sistema de justiça brasileiro, onde as pessoas são criminalizadas e acabam condenadas por sua classe social e impossibilidade de uma defesa que exija seus direitos. Demonstra, dessa forma, que a criminalização secundária diverge do proposto pela legislação, pelas garantias fundamentais e clausulas pétreas da Constituição Federal.
O texto “Direitos Humanos e Universalidade”, uma entrevista do Jornal Saju a Marcos Rolim, debate, como tema central, os Direitos Humanos.
A universalidade dos Direitos Humanos é um tema bastante em voga, após algumas notícias sobre violência “cultural” em países islâmicos; Os Direitos Humanos não devem ser submetidos à valores culturais de determinada nação ou cultura à ponto de se admitir e conformar diante de barbáries.
Trata da preservação dos Direitos Humanos como de certa forma histórico, dependente de rupturas e de uma construção democrática que favoreça seu desenvolvimento. O que se observa, porém, é que nem mesmo nos países considerados de 1º mundo a questão dos Direitos Humanos é exemplar e homogênea.
A mídia é o instrumento pelo qual grande parte da sociedade toma conhecimento de fatos e toma como verdade a interpretação que por ela é dada. Por outro lado, é por ela também que muitos desrespeitos à Direitos Humanos tem sido mostrados, aumentando dessa forma a possibilidade de alguma melhoria nos problemas. Tais lados só confirmam a contradição sobre a mídia.
O que se observa, portanto, é que a luta pelos Direitos Humanos Universais ainda tem grandes caminhos a percorrer, apesar de já conseguido muitas conquistas. É necessário não apenas um discurso humanista, e sim mudanças gradativas na sociedade mundial que possibilitem a garantia de Direitos Humanos onde eles não são admitidos, e também torná-los efetivos onde já são positivados mas sua existência não fornece garantia fundamental alguma.
Patricia Marcondes | 15/09/2010 às 15:08
Em se tratando de direitos humanos, alguns países estão bem atrasados enquanto ao seu desenvolvimento. O exemplo da iraniana Sakineh Ashtiani nos mostra que em plenos dias atuais, o atraso e a crueldade com mulheres são muitas, nesse caso o suposto “adultério” em que a iraniana havia cometido, mas o que há de mais bárbaro é o método de punição existente no caso, o apedrejamento. Não é cabível que as pessoas possam cometer tal ato com outra, pois não estamos mais no tempo da Idade Média, em que principalmente as mulheres eram as mais punidas, diante de um sistema inquisitório, de um só poder (a Igreja), que desconsiderava a condição humana.
Pois o nosso sistema de julgamento, pelo menos em tese, garante ao acusado condições mínimas como ser humano, não usa meios cruéis, sequer pena de morte. Mas tem muito a evoluir ainda, sobretudo no que diz respeito à condição das penitenciarias e ao próprio sistema de julgamento, que é bem retardado, julga casos de mera insignificância popular como, por exemplo, “caso de ladrão de galinha”, em que o acusado é julgado e condenado; e ainda a demanda desse tipo de casos é muito maior para poucos defensores públicos.
Então, deveria de se criar um sistema universal, em que julgue cada caso concreto da maneira a unificar um ideal de justiça, e principalmente a respeitar a condição humana, garantindo um rol mínimo de direitos e garantias fundamentais.
Vilmar Bayer /Johnatan / Luely / Amanda | 16/09/2010 às 13:31
Muito embora tenhamos algum tipo de acesso ao nosso sistema penal, este nos é imposto de uma forma conduzida pelos veículos televisivos, muitas vezes recheados de sensacionalismo e direcionado aos seus próprios interesses. Para tanto, urge-se a confecção de documentários voltados a elucidar sobre a verdadeira Justiça que é empregada em nosso país.
Através da leitura do texto percebemos que está implícita nas páginas de nossa Constituição Federal a proposta de direitos humanos, os quais não são observados pela população brasileira, pois estão arraigadas em seus costumes a passividade e distância das revoluções humanistas, que não angariariam forças para sua liberdade de pensamentos e ações.
O que não quer dizer que a sociedade brasileira como um todo não valorize os direitos humanos, pois podemos observar diversos movimentos de proteção aos direitos humanos sendo organizados em diversos setores. O que nos parecem conservadores são as instituições governamentais, que relutam em discutir e elaborar medidas tendo em vista a efetivação desses Direitos.
Este conservadorismo latente do sistema judiciário brasileiro, onde os indivíduos são vistos como reles folhas de papel em um amontoado de processos. A excessiva atenção dada aos “autos”, a “papelada”, separa o Juiz da percepção sobre a humanidade do acusado, de sua família, de seu contexto social. Ora, se o Direito regula condutas humanas, torna-se logicamente necessário que o conceito de humanidade seja posto em primeiro plano, o que não ocorre em nosso sistema judiciário.
Não se objetiva a defesa dos atos impunes, mas que a justiça olhe de outro ângulo para julgar seus réus e não apenas haja o descaso e sim agilidade para desafogar os suntuosos montes de processos que esperam por um julgamento.
Evanilde Emanuelli | 16/09/2010 às 13:43
A realidade descrita no documentário¨Justiça¨evidência um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. A real situação do sistema carcerário faz com que a pena seja vista como um suplício e não um castigo. Não ressocializa uma vez que os casos elencados no documentário são na maioria das vezes reincidências.
Ao questionarmos um cidadão comum sobre o que ele considera mais grave em matéria de segurança a resposta deverá ser : a impunidade. A falta de punição funciona como um realimentador da prática criminosa, causando um sentimento de desesperança na sociedade. O medo da impunidade no leva a trilhar o caminho de penas longas como forma de combate-la.
O caso Pimenta Neves, é o reflexo de nossa sociedade quanto ao valores morais. A sociedade reflete seus valores,e o sistema de justiça no Brasil, é o reflexo da desiguldade social, economica,moral e ética de nossa sociedade.
cão na maioria reincidência.
Ao questionarmos um cidadão comum sobre o que ele
Bruno - Nelson- Franciele- marcieli | 16/09/2010 às 18:33
Assassinato de Sakineh no Irã
Por adultério Sakineh foi condenada (no Irã) á pena de morte, por apedrejamento.
Indagada por que foi condenada à morte ela disse: -“A resposta é bem simples: É por eu ser uma mulher”.
Visto que esse ato é um desrespeito com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que o mesmo fala que todo homem deve gozar de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor, foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.
Por fim, podemos concluir que a morte de Sakineh será um total desrespeito com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alison Kurt Mücke e Clediney Nepouceno | 16/09/2010 às 21:05
É inexplicável o tratamento que certos paises tem quando se fala acerca de castigos e punições por pecados cometidos contra o alcorão. Com base no alcorão a constituição no qual emana todo poder de decisão.
Dentre essas atitudes e tratamentos a parte mais prejudicada são as mulheres, vitimas de castigos muito pesados perante a acusação, por exemplo, de adultério, as quais sofrem apedrejamento em publico, as mulheres não podem mostrar o corpo e cobertas pela burca, roupa que usam para cobrir o corpo, só ficam com os olhos a vista.
Há uma grande preocupação dos paises em reverter essa história alegando o principio à vida, direitos das mulheres, que durante anos conquistaram muito espaço e hoje estão com seus direitos igualados ao dos homens, o que não havia há muitos anos atrás. Mas por outro lado não podemos entrar nos paises que tem como costume religioso a pratica desses absurdos, desses castigos, pois, estaríamos mudando critérios milenares desses paises, estaríamos criando conflitos diretos como, por exemplo, o pastor note americano que teceu um comentário em queimar todos os alcorões no dia 11 de setembro, com isso gerou uma série de revolta pelo mundo e com mais intensificação nos paises islâmicos;
Dentre outros detalhes como assistimos no vídeo sobre a justiça, podemos perceber que nossa justiça é muito lenta, e para uma pequena maioria pobre ela é ineficaz, isto é não funciona. Partindo desse ponto o nosso sistema de justiça precisa de um cuidado maior, uma reforma que proporcione uma justiça mais rápida e para todos.
Podemos dizer que nosso sistema de justiça por ser lento ele não fere a dignidade humana e sim preserva a vida, o direito a vida, preserva a dignidade das pessoas, deixa a pessoa ser livre com seu direito de ir e vir. Direito pelos qual nossa constituição assegura, paises com pensamentos aonde o alcorão serve como constituição, a dificuldade de entrar em um acordo e tentar mudar a idéia que temos, é muito difícil e como citamos, iria gerar uma revolta e dentro desses paises as mulheres que são as mais prejudicadas na maioria aceitam e cumprem esses castigos como respeito religioso.
Alunos – Alison Kurt Mücke
Clediney Nepounuceno.
Sidnei José Weber | 16/09/2010 às 23:02
No documentário “Justiça”, o retrato de uma realidade alarmante sobre leis que regem a violência para punir os delitos consideráveis, mas que vão de encontro à barbárie. Podemos interpretar que muitos países perecem de leis erroneas, mas vamos enfocar o Brasil, cuja justiça nem sempre cumpre com o seu devido trabalho perante a sociedade. Muito se tem falado em Direitos Humanos, mas o que acontece é que para alguns a impunidade continuara e para outros estes direitos se anulam por completo. Quando pessoas de certo status econômico cometem crimes graves, sua sentença é diminuída ou praticamente anulada, por recursos que a própria justiça os favorece. Por outro lado, delitos considerados graves por pessoas de baixa renda, sofrem penas de punição consideráveis, pelo sistema penal. No Brasil isto é corriqueiro, e na realidade parece continuar de mal para pior. No texto “Assassinato de Sakineh no Irã”, demonstra o absurdo de uma lei imposta para mulheres, no que se refere a Adultério, como forma de castigo. As mulheres em muitos paises conseguiram a sua posição dentro da sociedade, o que em alguns países como o Irã esta realidade está longe. Mas nem tudo no Brasil sobre este fato é real, pois muitas mulheres sofrem submissão e desrespeito em seus direitos. Prova disto é a violência que determinadas mulheres sofrem de homens, inclusive até de homicídios. Por uma formação cultural arruinada dentro da sociedade, isto se tornou bastante banalizado. Há muito que repensar no código penal para se ter a verdadeira justiça, o que tange tanto as leis para retratar os problemas de violência contra mulheres, como os problemas de impunidade que favorecem alguns e que brutalizam de formas penosas para outros.
Jéssica Weber Kerber | 16/09/2010 às 23:06
Diante das cenas mais tristes no documentário Justiça, nos deparamos com um menino de 18 anos, que não aparentando a idade por ser asmático e por isso muito magro, quando preso por estar soltando pipa em um lugar suspeito, com outro sujeito suspeito, para se defender das agressões dos policiais, ele mente sobre a sua idade! O juiz analisando o caso, parece não dar atenção ao que os réus interrogados falam, o fato de eles serem ou não culpados não anula o fato de os policiais terem os espancado, mas isso parece não ser tão importante. Num outro interrogatório, o réu explica ao juiz que não poderia ter pulado o muro e cometido o crime, por sua condição de cadeirante. Ao terminar, o juiz simplesmente pergunta a ele se ele já estava assim quando ocorrido? E ele responde de novo que sim.E pede para que o juiz o transfira para um lugar adequado com a sua deficiência, pois aonde estava não tinha condições nem para tomar banho e tem como resposta um não.Temos de novo o pouco caso feito por aqueles que não deveriam estar apenas ocupando um cargo mais sim cumprindo uma missão. A lei como instrumento de limitação do poder é um avanço da cultura humana. Mas da nada valem boas leis nas mãos de maus juízes que com extrema frieza simplesmente nomeiam a defensoria pública para se responsabilizar de fazer o certo e mais do que isso a sociedade contemporânea revela muita insegurança e incerteza quanto a valores: não há pontos de referência estáveis.Isto torna muito difícil para o homem atual identificar o que vale a pena! Como relacionar uma realidade brasileira com o assassinato de Sakineh por cometer adultério no Irã? Primeiramente não se pode delegar à Deus as crueldade cometidas por governantes perversos. Absurdos contra a dignidade humana que ao entrarem na mídia como o documentário Justiça, causam efeitos e indignação ou até por parte do Irã uma suposta modificação nas penas depois que o caso de Sakineh ganhou atenção, mas a respeito disso só ficamos esperando.As mulheres são privadas de direitos básicos na maioria deles e não há notícia de nenhuma organização pelos direitos femininos que tenha sobrevivido por muito tempo. Tem mais a ver o suprimento de necessidades básicas e educação com o estudo sistemático e contínuo de humanidades. Apesar de homens com grande visão humanista levantarem suas vozes contra estas condições humilhantes, e levarem a sociedade humana a raciocinar sobre estes grandes problemas sociais, temos ainda a dignidade humana sendo desrespeitada por todo o nosso “mundo civilizado”. Em nossa Constituição Federal encontramos importantes artigos nesse sentido como o art.5º, caput, que coloca todos iguais perante a lei, e seu inciso III, que proíbe a tortura, o tratamento desumano ou degradante; faltando colocá-los realmente em prática, aqui e em todo o mundo.
Rafael Odeny Borges | 18/09/2010 às 21:00
O Documentario ´´Justiça´´ nos mostra a realidade do Poder Judiciário brasileiro, bem como a Precariedade do sistema Carcerário, onde presos são dispensados em prisões, quais se tornam um verdadeiro deposito de lixo humano.
Conforme consta do documentário destaca-se do despreparado do Poder Judiciário, em julgar e processar crimes, tendo somente o ideal de punir os Acusado, em especial pobres, sem condições financeiras de proceder sua defesa, sendo em maioria jogados em celas precárias, super lotadas, ficando sujeitos a diversas doenças, ex; Tuberculose, hepatite, AIDS, diante do homossexualismo, e violência sexual praticada por parte dos outros presos, se tornando um problema complexo, de responsabilidade do Estado, visto que deve ser garantido aos presos, durante seu cumprimento de pena privativa de liberdade, um ambiente agradável, saudável, e cômodo as suas enfermidade, garantidas na nossa Constituição.
Frisa-se, destacar que este é um problema social, se encontrando da forma que esta diante da distinção, entre o rico e o pobre, e para que ocorra uma mudança, é necessário uma revolução nos sistemas de Educação, Político, Judiciário, carcerário, e, de saúde, de competência, e responsabilidade do Estado.
No caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada a apedrejamento, sob acusação de adultério, isto esta acontecendo diante da cultura daquele povo, no entanto é uma crueldade, confrontando com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual destaca em seu Artigo III, de que ´´Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal´´.
Nos casos, em tese, conclui-se em que ambos, de certa forma esta sendo infringido, um direito, declarado pelo Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é totalmente relevante para que assim se faça a devida justiça, necessário se torna a imposição da sociedade, para alcance determinados objetivos, ou seja a vida, direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, .