Reportagem CPI do Sistema Carcerário
Fora a demagogia política e tentativas de auto-publicidade, a reportagem é interessante e retrata a situação do nosso sistema carcerário.
Clique aqui para acessar a Reportagem CPI Sistema Carcerário (imagens TV Câmara).
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Luis Gustavo Ribas | 17/06/2010 às 16:59
O documentário revelou a real situação de alguns presídios brasileiros, coisas que não aparecem no dia a dia e nem nos noticiários normais.
As cenas que apresentam a total falta de higiene chamam a atenção, como por exemplo, os esgotos ao céu aberto, e os carcereiros reportando que as vezes a quantidade de comida é pouca e as vezes chega até a ser podre. Muitos passam fome.
Há superlotação nas celas, onde a capacidade é para 5.000 (cinco mi) presos, chega a ter um numero três vezes maior, ou seja, 15.000 (quinze mil) detentos.
Existem os chamados “containeres”, que são um modelo de cela de menor custo para o estado, mas não tem as mínimas condições de saúde. Os presos chegam até a dormir no chão bruto, sem colchões.
Em alguns lugares, homens e mulheres chegam a estarem presos na mesma cela. As mulheres que os filhos ainda dependem da mãe, não tem um local adequado.
Muitos que ainda não foram condenados e alguns que já estão em liberdade provisória, continuam presos junto aos demais.
Os juízes e promotores que tem a obrigação de fiscalizar no mínimo uma vez por mês estas situações, não fazem seus papéis.
Em alguns casos, os agentes penitenciários cobram propina para liberar visitas aos presos e entregar os mantimentos que as famílias destes mandam a eles.
Também existem presídios modelos, que cumprem com o fundamental objetivo da pena, que seria a ressocialização, no entanto, estes são poucos.
Silvana da Silva Nogueira | 18/06/2010 às 13:49
Se o Estado não está atingindo seus objetivos quanto ao sistema carcerário, deveria transferir essas atividades para a inicativa privada. A ineficácia do sistema carcerário está clara. Deveria ter uma reformulação no sistema vigente, aplicando mais penas alternativas a crimes menos grave. Evitar-se-ia, assim, o amontoado de pessoas nas prisões, além de medidas para melhor reitegrar o indivíduo na sociedade.
Juarez J. Pinheiro | 19/06/2010 às 15:49
Lamentavelmente esse é o retrato do sistema carcerário no Brasil. Segundo a nossa Constituição Federal todos os presos devem ser tratados com respeito e dignidade para que ao retornar à sociedade estejam aptos a dar sua contribuição.
Claro que esses presos devem pagar pelo o que fizeram à sociedade, tanto homens como mulheres. O que não deve é eles ficarem pagando sua pena da forma que se vê, jogados em cadeias que mais parecem locais de verdadeiras torturas e não lugar de recuperação. É lamentável em pleno século vinte e um acontecendo isso.
O que se pode ver é cadeias sem nenhuma condição de abrigar pessoas (a higiene é minima). Essas cadeias mais parecem com verdadeiros campos de concentração nazista.
O artigo quinto da Constituição Federal garante dignidade para todos os seus cidadãos, um julgamento justo e, sendo esse condenado, sua pena deve ser aplicada de forma que esse indivíduo seja recuperado e devolvido para à sociedade recuperado. Mas infelizmente não é o que tem acontecido com os presos de hoje, os quais saem ainda mais revoltados por tantas humilhações que sofreram dentro de uma cadeia.
Sabemos sim que o sistema esta falido, só que alguém tem que fazer alguma coisa, o que tem acontecido é um colocando a culpa no outro é a lentidão do judiciário aqueles que tem o poder político sabem que esses indivíduos não dão a eles o que querem o voto pois lhes é privado um direito de exercer à cidadania, sendo assim eles continuam sofrendo abandonados em cadeias de condições precárias.
Esta na hora de mudar essa situação o governo precisa tomar uma providência porque do jeito que esta não pode mais ficar. Para que mude tudo isso, é preciso que se invista mais em educação e oportunizar mais os nossos jovens no mercado de trabalho, e o outro método que poderia ser feito é deixar que os presos votem, agora é preciso dizer, que Deus tenha misericórdia do nosso país e ilumine os nossos governantes, que suas decisões sejam com mais responsabilidade e amor para com a sua Pátria.
Vanessa | 19/06/2010 às 16:32
A CPI do Sistema Prisional Brasileiro trouxe novamente a tona a indignação de trancafiarmos os condenados em locais deploráveis e, o principal problema, a superlotação. A situação está fora de controle nas cadeias e presídios brasileiros não atingindo nem de perto o objetivo principal que seria a ressocialização do detendo.
Uma das principais reclamações dos apenados é de que muitos já cumpriram parte de suas penas, o suficiente para que progredissem de regime podendo trabalhar fora da prisão e ficarem mais perto de suas famílias, assim a reinserção social seria mais lenta e menos traumática. Esse fato é decorrente do descaso do judiciário que deveria estar mais atento com esses casos e até mesmo do Ministério Público que também tem o dever de fiscalizar se os direitos dos presos não estão sendo cerceados.
O que se vê hoje são presos primários e reincidentes nas mesmas celas; presos provisórios nos presídios e já condenados cumprindo pena nas cadeias; celas sujas sem nenhum tipo de higiene; comida escassa e por vezes estragada. Ou seja, não há como negar que existem erros brutais no sistema e só mesmo uma reforma profunda surtirá efeitos.
O que não pode acontecer é fazermos uma CPI e só serem apresentados mais projetos de lei a partir dela, sendo que a LEP é uma lei bem elaborada só falta ser bem cumprida. Não precisamos de parlamentares indignados com o que acontece e sim de parlamentares que apresentem soluções concretas, como recursos financeiros para a construção de novas instituições prisionais e fiscalização no emprego dos recursos existentes.
Vivian B. Stafi - 3ª fase de Direito - UNC | 19/06/2010 às 20:48
O Sistema Carcerário no Brasil é realmente uma vergonha não só nacional como mundial. A aplicação penal não é feita corretamente e os presos, que deveriam sair de dentro das prisões ressocializados, saem com “seus diplomas da faculdade do crime”, pois dentro das cadeias e penitenciárias há a superlotação, falta de higiene, assistência médica insuficientes, falta de assistência jurídica efetiva, degradação, corrupção e tantos outros fatores que só ajudam a piorar o sistema.
É necessário uma reforma urgente para que se cumpra a devida e verdadeira função da pena. Mas como? Afinal, as prisões estão cada vez mais lotadas e longe de mudar.
Precisamos de modernização com a construção de novas cadeias e penitenciárias, melhorias na administração destas, ampla assistência judiciária, melhores condições no atendimento médico aos presos, bons projetos de trabalho ou ocupação para os presos, para que assim se cumpra a sua reintegração à vida social.
É claro que são propostas a serem cumpridas a médio prazo, porém certas atitudes devem ser tomadas o mais breve possível, já que o atual modelo em nada contribui para melhorar o sistema carcerário brasileiro. Para que os presos tenham chances de serem ressocializados e conseguirem ter uma vida digna dentro dos padrões sociais é muito importante que sejam tratados de forma decente, tanto pela sociedade – que está se habituando ao caos e prefere não saber o que se passa dentro das prisões, o que não pode ocorrer -, quanto pelo Estado e autoridades que devem cumprir seu verdadeiro papel, aplicando as regras e fiscalizando-as.
josé carlos de oliveira | 21/06/2010 às 00:30
Os nossos representantes devem urgentemente pensar e fazer alguma coisa com relação sistema penitenciário de nosso País, onde temos tantas pessoas detidas, sem serem julgadas. Princípio fundamental: Até que provem o contrário todos são inocente perante a lei. O vídeo mostra o desrespeito do Estado com os seres humanos detidos sem condições financeiras para que possam contratar um advogado para a sua defesa, sendo que o Estado tem a obrigação de ceder advogados gratuitamente para estas defesas. Sabemos que o Estado gasta em torno de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para manter um detento. Assim, surge a pergunta: se o Estado investir nesses profissionais, pagando um salário digno para que os mesmos tenham as condições de exercer seu trabalho juntamente com o poder judiciário, que tem o papel de aplicar e executar a Lei sem discriminação de raça, cor, religião e fator econômico, teríamos uma grande diminuição de detentos em nossos presídios, conseqüentemente a redução dos gastos no sistema penitenciário. Com isso poderíamos investir na formação estrutural da família e do indivíduo. No meu pensamento, este seria o fator essencial para sanar a grande maioria dos problemas em nossa sociedade, para que pessoas de bem, não caiam no mundo do crime.