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História do Direito

Avaliação – Trabalho

Discorra sobre o documentário “Justiça”, apresentado na última aula, fazendo um paralelo com algum aspecto de um dos textos lidos (Assassinato de Sakineh no Irã; Da Ética Antiga à Modernidade; Direitos Humanos e Universalidade).

De outra forma: leia e identifique um tópico de um dos 3 textos indicados que possa ser relacionado ao documentário. Faça um comentário de até 300 (trezentas) palavras.

Para saber mais facilmente quantas palavras foram escritas, faça o texto no programa Microsoft Word, pois na barra de baixo, quando selecionado o texto, é indicado quantas palavras foram escritas.

A prova de sábado será aplicada pela Professora Denise Borges. O início será as 08:15 (pontualmente). O tempo da prova é de 45 minutos. Tentem não chegar atrasados, pois após a saída do primeiro aluno, não será mais admitida a entrada de ninguém.

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Documentário “A Casa dos Mortos”

Caros. Conforme o combinado, comentem sobre o documentário e a situação dos internos em Hospitais de Custódia e Tratamento.

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Caso dos Exploradores de Caverna?

Bilhete confirma que mineiros estão vivos e põe fim a angústia no Chile

Trabalhadores estão presos há 17 dias em mina a 700 metros de profundidade; resgate definitivo pode demorar cerca de três ou quatro meses

SANTIAGO – Uma folha de papel branco com a mensagem “Estamos bem, no refúgio, os 33″, escrita em vermelho confirmou, neste domingo, 17 dias após o acidente em uma mina no norte do Chile, que os 33 mineiros presos estão vivos.

“Isto (o bilhete) saiu hoje das entranhas da montanha, da parte mais profunda desta mina, e é uma mensagem de nossos mineiros, que nos dizem que estão vivos”, vibrou o líder, que viajou neste domingo a Copiapó, 830 quilômetros ao norte da capital chilena.

“Hoje o Chile inteiro está feliz, cheio de emoção”, afirmou o presidente, enquanto os familiares dos mineiros se abraçavam emocionados e agitavam bandeiras chilenas no acampamento onde cerca de 200 pessoas viveram angustiadas durante estas últimas duas semanas.

Embora o resgate definitivo dos operários possa demorar cerca de três ou quatro meses, a notícia de que sobreviveram ao acidente foi recebida com euforia pelos familiares, membros da equipe de salvamento e autoridades.

Em Santiago e outras cidades do país, milhares de motoristas buzinaram, enquanto muitos cidadãos se concentraram nas praças para comemorar publicamente.

Pela terceira vez desde a queda, no último dia 5, Piñera viajou neste domingo até a mina da empresa San Esteban para acompanhar de perto a evolução dos trabalhos de resgate e passar informações pessoalmente aos familiares dos 32 trabalhadores chilenos e um boliviano que ficaram presos.

No voo, que desta vez fez sem sua esposa, Cecilia Morel, que neste domingo perdeu seu pai, o governante foi informado que os 33 mineiros estavam vivos. Na mina, os familiares receberam a informação quase simultaneamente, pois o operário de uma sonda avisou por seu telefone celular antes que a notícia fosse oficialmente confirmada.

Quando uma peça da sonda chegou até o refúgio, situado a 700 metros de profundidade, os mineiros a riscaram de vermelho e depois colaram um papel com a mensagem que informavam que estavam salvos. Além disso, Mario Gómez, um dos operários mais experientes, amarrou com uma fita uma carta para sua mulher.

Ainda neste domingo, uma microcâmera colocada na sonda estabeleceu contato visual com os mineiros, que estão em boas condições, segundo o jornal digital “LaTercera.com”. O chefe do grupo de resgate, André Sougarret, informou que nas próximas horas o poço receberá um tubo, para que os mineiros recebam água e alimentos.

O objetivo dos socorristas é mantê-los nas melhores condições possíveis, pois terão que enfrentar uma longa espera de até quatro meses até que sejam resgatados. Desde que o último dia 5 de agosto, quando aconteceu o acidente, a confiança em encontrar com vida aos 33 mineiros tinha diminuído a cada vez que os trabalhos de resgate enfrentavam novo contratempo.

Os milhares de toneladas de rocha que tapavam o túnel de acesso às galerias obrigaram as autoridades a descartarem a possibilidade de escavar até o refúgio em onde supostamente os operários, todos eles mineiros experientes, tinham se abrigado após o acidente.

Por isso, decidiram utilizar um duto de ventilação pelo qual começaram a descer os socorristas. Entretanto, dois dias depois do acidente, aconteceu uma segunda queda, que por pouco não causou a morte dos membros da equipe de resgate. A partir de então, a equipe de especialistas, a cargo do ministro de Mineração, Laurence Golborne, decidiu utilizar uma terceira via, mais lenta, mas mais segura: a utilização de sondas.

A sofisticada maquinaria, enviada ao Chile desde Austrália e Estados Unidos, também não garantia que o percurso das sondas acertasse o lugar do refúgio, e foi o que aconteceu: na última quinta-feira, a primeira delas desviou e passou ao lado.

Os especialistas atribuíram esta falha ao fato de os mapas da mina estarem equivocados, em crítica aberta aos donos da empresa San Esteban, que foram acusados de manter a exploração da jazida sem as medidas de proteção e manutenção adequadas para garantir a vida dos trabalhadores.

O empresário e dono da jazida San José, Alejandro Bohn, disse ao canal televisivo “24 Horas” da Televisão Nacional do Chile, que os responsáveis pela companhia estão satisfeitos com o final feliz. “Estamos muito contentes, pois tudo o que tínhamos previsto em termos de uma emergência aparentemente funcionou”, disse Bohn, que afirmou que o acidente “foi um fato quase sem precedentes na mineração no Chile” e acrescentou que “este não é o momento de assumir culpas nem perdões”.

Desesperados durante a última semana, os familiares pediram às autoridades que deixassem que mineiros voluntários abrissem passagem através das galerias, fazendo uso de explosivos e mediante explosões controladas. Entretanto, os especialistas se opuseram, argumentando que a instabilidade na jazida poderia desencadear um colapso geral da mina, de onde se extrai cobre e ouro, e que era melhor insistir com as sondas.

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Sobre o Autor:

Advogado criminalista | Mestre em Direito | Professor de Direito Penal da UniBrasil e da pós-graduação de Direito e Processo Penal da Abdconst | Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal | Especialista em Direito Internacional pela Hague Academy of International Law, Holanda | Autor do livro "Tribunal do Júri: o novo rito interpretado", publicado pela Editora Juruá | Membro de inúmeros institutos nacionais e internacionais de Direito Criminal | Contato: rodrigo@faucz.com.br

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